MP denuncia punk por tentativa de homicídio em Guarulhos

O acusado e seus comparsas estavam pichando o muro de uma escola de música quando um dos professores viu a cena e solicitou que parassem, mas os jovens partiram para cima do professor com socos e chutes

Empresa de ônibus pagará R$ 4,4 mil a passageiro por extravio de bagagem

A Reunidas Transportes Coletivos terá que indenizar passageiro por danos materiais.

Estado tem que fornecer remédios gratuitos a mulher com esquizofrenia

O Estado alegou que os remédios seriam fornecidos gratuitamente, e que não há prova de que tenha havido requerimento administrativo.

1ª Turma arquiva habeas corpus de filho de Fernandinho Beira-Mar

Para procurador-geral de Justiça de SP, OAB atua de forma fascista

Resolução nº 256, de 30 de novembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Altera o § 2º, do art. 2º da Resolução nº 211, de 13 de novembro de 2006, do CONTRAN.

Resolução nº 240, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Estabelece os temas e cronograma de execução das campanhas de educação para o trânsito de âmbito nacional em 2007.

Polícia pediu prisão do ex-ministro Palocci

O delegado seccional Antonio Valencise, da Polícia de Ribeirão Preto, interior do Estado de São Paulo, confirmou na tarde desta terça-feira ter pedido as prisões do ex-ministro Antonio Palocci e demais envolvidos em irregularidades nos contratos de limpeza da Prefeitura de Ribeirão Preto.

Procurador quer 'punição' no Dia dos Pais

Irmãos que mantinham prostíbulo são condenados pelo TJ

AMB apóia juíza de Rondônia ameaçada de morte por madeireiros

AMB divulga nota de apoio ao fim do nepotismo no Judiciário

Kassab recorre de decisão que autorizou quebra de sigilo bancário

O deputado federal Gilberto Kassab (PFL), vice do prefeito eleito de São Paulo, José Serra (PSDB), recorreu da decisão da Justiça que autorizou, na quarta-feira, a quebra do sigilo bancário do parlamentar.

TJSP mantém condenação de três homens por discriminação contra agente de saúde

Vítima também será indenizada

Resort indenizará hóspede idosa por atropelamento, decide TJSP

Danos morais, materiais e estéticos.

TJSP condena concessionária de linha férrea a indenizar familiares de vítima de atropelamento

Falta de segurança e descuido do condutor foram determinantes.

Tribunal isenta Prefeitura de Votuporanga de pagamento por parcela de obra não concluída

Culpa exclusiva da contratada.

Moro convoca entrevista coletiva e deve anunciar demissão do Ministério da Justiça

De acordo com pessoas ligadas ao ministro, ele foi pego de surpresa com a exoneração do diretor-geral da PF nesta sexta.

Agência de intercâmbio indenizará aluna que chegou ao Canadá e se viu sem aulas e hospedagem

Cliente teve que retornar ao Brasil.